Passam a valer novas regras sobre a cobertura de partos pelos planos de saúde.

Data da publicação: 09/07/2015

Entrou em vigor nessa segunda-feira (06), a Resolução Normativa nº 368, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na qual tem o intuito de incentivar o parto normal e diminuir o número de cessarias desnecessárias.

Entrou em vigor nessa segunda-feira (06), a Resolução Normativa nº 368, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na qual tem o intuito de incentivar o parto normal e diminuir o número de cessarias desnecessárias.

O documento defende que as operadoras de planos de saúde disponibilizem, às gestantes, os sumários  de partos normais e cesarianos de hospitais e obstetras, em todo momento em que for requisitado, sob pena de multa de R$25 mil para o descumprimento.

As operadoras também serão obrigadas a fornecer às mulheres o Cartão da Gestante, onde deverá constar o registro de todo o pré-natal, e exigir o preenchimento de um partograma pelo obstetra, que consiste em uma descrição detalhada de todos os dados referentes à evolução do parto, como dilatação e frequência de contrações, por exemplo.

O parto é um dos momentos mais importantes na vida de uma mulher e de sua família e nós acreditamos que, ao fornecer informações qualificadas à mulher, ao informá-la sobre os riscos que podem ser gerados em decorrência de um procedimento cirúrgico desnecessário, ela estará mais segura na decisão em relação ao seu parto, escolhendo o melhor para sua saúde e a de seu bebê, declarou o diretor-presidente da ANS, José Carlos de Souza Abrahão, no site da instituição.

Para ter uma noção, hoje em dia, a taxa de cesáreas é de 40% na rede pública e essa porcentagem chega a 85% entre os nascimentos ocorridos na rede particular, sendo que a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é que a via cirúrgica seja adotada em apenas 15% dos casos.

A iniciativa visa mudar essa realidade e incentivar o parto humanizado, caracterizado pela mínima interferência do médico no processo de nascimento, a preferência por métodos menos invasivos e naturais e a valorização das escolhas da mulher, sempre que possível.